17 de mar de 2016

Planalto: Moro violou Constituição e medidas judiciais serão adotadas

Em nota, Palácio do Planalto diz que todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas em relação ao vazamento

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota, nesta quarta-feira (16), em que condena o vazamento de conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente e ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”, diz o texto.
Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento”, completa a nota.
De acordo com a nota, a posse do novo ministro da Casa Civil acontecerá na manhã desta quinta-feira (17).
Leia o texto, na íntegra:
“Nota à imprensa
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5  – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento.”
Da Redação da Agência PT de Notícias

25 de jun de 2012

Crise paraguaia - Um golpe de novo tipo contra Lugo


Um golpe de novo tipo contra Lugo

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo. O artigo é de Tarso Genro.

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “surpreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras têm algum nexo de causalidade? Sem dúvida têm, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

11 de ago de 2011

EUA: Trinta anos atrás, hoje: o dia em que a classe média morreu

Foram tempos melhores

Trinta anos atrás, hoje: o dia em que a classe média morreu

Por Michael Moore

Houve um tempo em que o povo trabalhador dos Estados Unidos podia criar uma família e enviar as crianças à faculdade com a renda de um só dos pais (e que as faculdades em estados como Califórnia e Nova York eram quase gratuitas). De um tempo em que quem quisesse ter um trabalho remunerado decente o teria; em que as pessoas só trabalhavam cinco dias por semana e oito horas por dia, tinham todo o fim de semana de folga e as férias pagas todo verão. Esse tempo terminou no dia 5 de agosto de 1981.

De tempos em tempos, alguém com menos de 30 anos irà ¡ me perguntar: “Quando tudo isso começou, o deslizamento da América ladeira abaixo?”.
Eles dizem que ouviram falar de um tempo em que o povo trabalhador podia criar uma família e enviar as crianças à faculdade com a renda de um só dos pais (e que as faculdades em estados como Califórnia e Nova York eram quase gratuitas). De um tempo em que quem quisesse ter um trabalho remunerado decente o teria; em que as pessoas só trabalhavam cinco dias por semana e oito horas por dia, tinham todo o fim de semana de folga e as férias pagas todo verão. Que muitos empregos eram sindicalizados, de empacotadores em supermercados ao cara que pintava sua casa, e isso significava que não importava qual o seu trabalho, pois, por menos qualificado que fosse, lhe daria as garantias de uma aposentadoria, aumentos eventuais, seguro saúde e alguém para defendê-lo se fosse tratado injustamente.

As pessoas jov ens têm ouvido a respeito desse tempo mítico – só que não é mito, foi real. E quando eles perguntam: “quando tudo isso acabou?”, eu digo: terminou neste dia: 5 de agosto de 1981.

A partir desta data, 30 anos atrás, o Grande Negócio e a Direita decidiram “botar para quebrar” – para ver se poderiam de fato destruir a classe média, e assim se tornarem mais ricos.

E eles se deram bem.

Em 5 de agosto de 1981, o presidente Ronald Reagan atacou todos os membros do sindicato dos controladores de vôo [PATCO – sigla em inglês], que tinha desafiado sua ordem de retornarem ao trabalho e declarou seu sindicato ilegal. Eles estavam de greve há apenas dois dias.

Foi um movimento forte e audacioso. Ninguém jamais tinha tentado isso. O que o tornou ainda mais forte foi o fato de que o PATCO foi um dos dois únicos sindicatos que tinha apoiado Reagan para presidente! Isso gerou uma onda de pânico nos trabalhadores ao longo do país. Se ele fez isso com as pessoas que votaram nele, o que fará conosco?

Reagan foi apoiado por Wall Street na sua corrida para a Casa Branca e eles, junto à direita cristã, queriam reestruturar a América e mudar a direção da tendência inaugurada pelo presidente Franklin D. Roosevelt – uma tendência concebida para tornar a vida melhor para o trabalhador
comum. Os ricos odiavam pagar salários melhores e arcarem com os custos dos benefícios sociais. E eles odiavam ainda mais pagar impostos. E desprezavam os sindicatos. A direita cristã odiava qualquer coisa que soasse como socialismo ou que defendesse o reconhecimento de minorias ou
mulheres.

Reagan prometeu acabar com tudo. Assim, quando os controladores de tráfego aéreo entraram em greve, ele aproveitou o momento. Ao se livrar de todos eles e jogar seu sindicato na ilegalidade, ele enviou uma clara e forte mensagem: os dias de todos com uma vida confortável de classe média acabaram. A América, a partir de agora, será comandada da seguinte
maneira:
* Os super-ricos vão fazer muito, mas muito mais dinheiro e o resto de vocês vai se digladiar pelas migalhas deixadas pelo caminho.

* Todos devem trabalhar! Mãe, Pai, os adolescentes, na casa! Pai, você trabalha num segundo emprego! Crianças, aqui estão as suas chaves para vocês voltarem para casa sozinhas! Seus pais devem estar em casa na hora de pô-los para dormir.

* 50 milhões de vocês devem ficar sem seguro de saúde! E para metade das companhias de seguro: vão em frente e decidam quem vocês querem ajudar – ou não.

* Os sindicatos são maus! Você não será sindicalizado! Você não precisa de um advogado! Cale a boca e volte para o trabalho! Não, você não pode ir embora agora, não terminamos ainda. Suas crianças podem fazer seu próprio jantar.

* Você quer ir para a faculdade? Sem problemas – assine aqui e fique empenhado num banco pelos próximos 20 anos!

*O que é “aumento”? Volte ao trabalho e cale a boca!

E por aí vai. Mas Reagan não poderia ter levado tudo isso a cabo sozinho, em 1981. Ele teve uma grande ajuda: a AFL-CIO. A maior central sindical dos EUA disse aos seus membros para furarem a greve dos controladores de tráfego aéreo e irem trabalhar. E foi só o que esses membros do sindicato fizeram. Pilotos sindicalizados, comissários de bordo, motoristas de caminhão, operadores de bagagens – todos eles furaram a greve e ajudaram a quebra-la. E os membros do sindicato de todas as categorias furaram os piquetes ao voltarem a voar.

Reagan e Wall Street não podiam crer nos seus olhos! Centenas de milhares de trabalhadores e membros dos sindicatos apoiando a demissão de companheiros sindicalizados. Foi um presente de natal em Agosto para as corporações da América.

E isso foi só o começo. Reagan e os Republicanos sabiam que poderiam fazer o que quisessem, e o fizeram. Eles cortaram os impostos para os ricos. Tornaram a sua vida mais dura, caso quisesse abrir um sindicato no seu local de trabalho. Eliminaram normas de segurança do trabalho.
Ignoraram as leis contra o monopólio e permitiram que milhares de empresas se fusionassem ou fossem compradas e fechassem as portas. As corporações congelaram os salários e ameaçaram mudar de país se os trabalhadores não aceitassem receber menos e com menos benefícios. E
quando os trabalhadores concordaram em trabalhar por menos, eles exportaram os empregos mesmo assim.

E a cada passo dado nesse caminho, a maioria dos americanos estavam juntos, apoiando-os. Houve pouca opo sição ou contra-ataque. As “massas” não se levantaram e protegeram os seus empregos, suas moradias e escolas (os quais costumavam ser os melhores do mundo). Simplesmente aceitaram seu destino e tomaram porrada.

Eu sempre me pergunto o que teria ocorrido se eles tivessem parado de voar, ponto, em 1981. E se todos os sindicatos tivessem dito a Reagan “Dê a esses controladores de voo os seus empregos de volta ou eles derrubarão o país”? Você sabe o que teria acontecido. A elite das
corporações e seu boy, Reagan, teriam se dobrado.

Mas nós não fizemos isso. E assim, passo a passo, peça por peça, nos 30 anos seguintes aqueles que estiveram no poder destruíram a classe média em nosso país e, em troca, arruinaram o futuro de nossa juventude. Os salários permaneceram estagnados por 30 anos. Dê uma olhada nas estatísticas e você poderá ver que todo o declínio que estamos sofrendo agora teve seu início em 1981 (eis aqui http://www.youtube.com/watch?v=vvVAPsn3Fpk uma pequena cena para
ilustrar essa história, do meu filme mais recente).

Tudo isso começou neste dia, há 30 anos. Um dos dias mais obscuros na história dos EUA. E nós deixamos que isso ocorresse a nós. Sim, eles tinham o dinheiro e a mídia e as corporações. Mas nós tínhamos 200 milhões de nós. Você já se perguntou o que seria se 200 milhões tivessem
se enfurecido e quisessem seu país, sua vida, seu emprego, seu fim de semana, seu tempo com suas crianças de volta?

Nós todos simplesmente desistimos? O que estamos esperando? Esqueça os 20% que apoiam o Tea Party – nós somos os outros 80%! Esse declínio só vai terminar quando exigirmos isso. E não por meio de uma petição online ou de uma twittada. Teremos de desligar as tev ês e os computadores e os videogames e tomar as ruas (como o fizeram no Wisconsin). Alguns de
vocês precisam sair dos seus gabinetes de trabalho local no próximo ano.

Precisamos exigir que os democratas tenham coragem e parem de receber dinheiro de corporações – ou as deixem de lado.

Quando será suficiente, o suficiente? O sonho da classe média não reaparecerá magicamente. O plano de Wall Street é claro: a América deve ser uma nação dos que têm e dos que nada têm. Isso está bem para você?

Por que não aproveitar hoje (05/08) para parar e pensar a respeito dos pequenos passos que você pode dar pela sua vizinhança e em seu local de trabalho, em sua escola? Há algum outro dia melhor para começar a fazer isso, que não seja hoje?

Tradução: Katarina Peixoto

4 de ago de 2011

Giovani Cherini (PDT-RS) e a Gang da Matriz - Nunca Mais!

GANG DA MATRIZ (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS, para quem não sabe)!

CENSURA NÃO, DEPUTADO CHERINI E DEMAIS! O POVO TEM O DIREITO DE SABER!

Neste espaço faço a crítica aos parlamentares e companheiros (do PT) que ocupam cargos públicos e cometem "atos falhos". Falo dos bons, dos maus, enfim utilizo a "liberdade de expressão burguesa" para isso. Não gosto de falar dos outros (partidos) porque todas as m...possíveis já alcançaram a minha legenda (PT), mas a roubalheira é tanta que causa indignação. A reação será do povo. Reaja povo!

Mas hoje vou falar de um ex-deputado estadual chamado Giovani Cherini que se elegeu deputado federal, pelo PTD. O mesmo não aguentou a crítica e processou o cantor e compositor Tonho Crocco (ex-vocalista da antiga banda Ultramen) por criticá-lo e também os demais deputados gaúchos que se autoconcederam um aumento fenomenal de 73% no ano passado. Lembro que os Titãs fizeram crítica semelhante (aquela chamada "Vossa Excelência")

Falar neste espaço sobre esse assunto seria também ser processado pelo ilustre deputado com seus projetos maravilhosos, suas idéias fantásticas, tudo pago pelo meu, pelo seu e pelo dinheiro dos meus compatriotas gaúchos. Vamos divulgar essas barbaridades Brasil a fora. A notícia já saiu no Paraná e em vários estados brasileiros. Assim todos ficam sabendo que no RS também tem coisa legal e imoral!


ASSISTAM AO RAP - Que poderá servir de gingle para as próximas campanhas eleitorais:
(Para saber mais sobre o músico:http://www.tonhocrocco.com/novo/index.php)






ASSISTAM AO DEPOIMENTO A FAVOR DO MÚSICO:






VOSSA EXCELÊNCIA - TITÃS (para deputados, senadores e vereadores corruptos):



24 de jul de 2011

A limpa de Dilma no Ministério dos Transportes

Apoio a atitude da presidente Dilma ao fazer uma varrição no Ministério dos Transportes. Já era a hora de acabar com esse descalabro comentado nos quatro cantos do país.
Sobrou até para o Hideraldo Caron (se não me falha a memória foi secretário em um dos governos petistas na Prefeitura de Porto Alegre). Eu lembro de tê-lo visto em alguns encontros estaduais e reuniões do Orçamento Participativo em décadas passadas.

Aqueles caras que estavam no ministério são traficantes da pior espécie, assassinos do povo, das crianças, daqueles que precisam de atendimento no SUS, dos que se aposentam e sobrevivem com menos de um salário mínimo, se houvesse pena de morte estariam TODOS MORTOS, ou não? Opine, o que você acha?