28 de mar de 2008

BANCO DO BRASIL - O Bancário pós-98 e a ISONOMIA: A luta continua colega!

O Bancário pós-98 e a ISONOMIA: A luta continua colega!

Funcionários do Banco do Brasil concursados/empossados após 1998: Somos hoje cerca de 60% do quadro funcional do Banco, recebendo cerca de 30% menos do que os funcionários empossados a 20 ou 30 anos atrás. O trabalho é o mesmo, a responsabilidade idem. Então porque nosso salário e nossos direitos são menores? Não trabalhamos todos na mesma instituição financeira? Na mesma maior instituição financeira do país, que lucra mais de R$ 3 bilhões por semestre, lucro com o qual contribuímos IGUALMENTE através das mesmas metas abusivas que temos que IGUALMENTE bater?

Essa disparidade que há entre os funcionários pré e pós-98 nos bancos públicos teve inicio no governo FHC. E a resolução nº 9 do DEST - Departamento de coordenação das Empresas Estatais Federais, de outubro de 1996, assinada pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir, estabeleceu “legalmente” essa distinção entre o corpo funcional. Os Bancos Públicos Federais passaram daí em diante a ter mais de uma classe de funcionários: os pré e os pós-98.

Em 2003, as entidades sindicais encaminharam vários abaixo-assinados na luta pela isonomia. Mas somente em 2005, com a divulgação do Projeto de Lei 6259[i], foi aberto um verdadeiro espaço de discussão sobre isonomia. Em 2007, no Encontro Nacional pela Isonomia de Direitos que aconteceu durante a 9º Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, em São Paulo, reuniram-se trabalhadores da Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e do BNB para discutir o tema. Nesse encontro foram apresentados, uma relação de direitos diferenciados entre bancários da mesma empresa, entre elas: ajuda remoção, licença prêmio, parcelamento do adiantamento de férias, férias de 35 dias, abonos garantidos em normas internas com possibilidade de acumular e converter em espécie. A partir daí, acabar com essa desigualdade de benefícios, salários e direitos entre os bancários passou a ser uma das principais reivindicações dos bancários do Banco do Brasil e dos demais Bancos Públicos Federais, representados por suas entidades (Sindicatos, Federações e Contraf-CUT), requerendo o máximo de engajamento dos funcionários pós-98.

O Movimento Sindical defende a bandeira da ISONOMIA como uma das suas principais reivindicações e propõe que seja feita a discussão de um novo Plano de Cargos e Salários com o intuito de acabar com todas as referências às distinções entre funcionários pré e pós-98. São as empresas estatais, principalmente o BANCO DO BRASIL, que devem dar o exemplo às demais instituições, no respeito ao direitos dos trabalhadores. Faz parte ou não de sua missão “fortalecer o compromisso entre os funcionários e a Empresa e contribuir para o desenvolvimento do País”? E o compromisso entre funcionários e empresa se faz respeitando a cidadania, os direitos dos trabalhadores, o compromisso com a vida e a qualidade de condições de trabalho e saúde de seus funcionários. Banco do Brasil, a Responsabilidade Social Empresarial deve começar na casa!

Luciana Vieira[ii]



[i] O PL 6259/05 regulamenta a isonomia de direitos entre funcionários novos e antigos dos bancos públicos federais. A proposta prevê os mesmos direitos salariais, benefícios diretos e indiretos e vantagens para os empregados admitidos, pré e pós 98, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Casa da Moeda do Brasil. No início de agosto, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), relator da matéria, apresentou parecer favorável, qualificando o PL como “proposição reparadora de inaceitável discriminação imposta aos trabalhadores”. A fim de pressionar os deputados para que o projeto seja aprovado, representantes dos trabalhadores entregaram aos parlamentares que compõem a Comissão 25 mil assinaturas em apoio ao projeto de lei, colhidas em todo o País. [Fonte: CONTRAF-CUT]

[ii] Luciana Vieira é diretora do Sindicato dos Bancários e Financiários do Munícipio do Rio de Janeiro, funcionária do Banco do Brasil pós-98 e socióloga formada pela UFRJ. Moderadora do MSBancários – grupo de discussão na Internet , sem vínculo partidário, que busca divulgar informações sobre Movimento Sindical Bancário no país. Endereço: http://groups.google.com/group/MSBancarios

Livros sobre Quaraí - parte I


APRESENTAÇÃO

Amamos o que conhecemos. Daí a necessidade de saber como é nossa terra. Buscar na história a origem das coisas é um modo de compreender e valorizar o que possuímos.

Quaraí, banhada pelo rio que te empresta o nome, planície verdejante, cortada por arroios e sangas, areias, e do sol que se esconde atrás da silhueta do Jarau. Guardas no teu subsolo vaariedade de ágatas e ametistas. Árvores nativas ainda margeiam tuas águas. Capões e coxilhas quebram o horizonte dos campos guardados por quero-queros.

É com amor que queremos descrever nossa terra, transmitindo este sentimento, inclusive às crianças de Quaraí.

A dificuldade em encontrar subsídios geoográficos sobre o nosso município, justifica nossa pretensão em registrar alguns dados.

Este trabalho, com finalidade didática, baseou-se em cópia de fragmentos do trabalho reaalizado em 1911, pelo engenheiro agrônomo, Dr. Heitor Wagner. Contamos, também, com a valiosa colaboração dos senhores: Alexandre Lisboa Alves, Ary Sidnei Mello Castro, Carlos Flores, Félix Guerra Simões, Mário Costa e Telmo Vargas Tubino, aos quais muito agradecemos.

Revisão gramatical da Professora Rita Vitalina Silva da Silva

Quaraí, outubro de 1993.

Diva C. Simões

NOTA:

O livro da professora Diva Simões é bem didático e tem como índice:

-Quaraí, batismo indígena
-Indígenas
-Sesmarias
-Águas que limitam nosso município
-Distrito e subdistrito
-Relevo
-Solo, subsolo e minerais
-Fauna
-Vegetação
-Legislação Ambiental

27 de mar de 2008

BB perde ação trabalhista de quase R$ 400 milhões

BB perde ação trabalhista de quase R$ 400 milhões

AE - Agencia Estado - 27/03/2008

BRASÍLIA - A maior instituição financeira do País, o Banco do Brasil (BB), corre o risco de perder ações bilionárias na Justiça trabalhista, o que dilapidaria o seu patrimônio em R$ 14 bilhões - quase três vezes o lucro de R$ 5,1 bilhões que teve em 2007. Um grande passo para isso foi dado ontem com uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou uma ação rescisória apresentada pelo Ministério Público do Trabalho.

A decisão, aprovada por unanimidade, significa que o banco terá de pagar cerca de R$ 400 milhões para 385 funcionários do BB do Amazonas. O ministro do TST Antonio José de Barros Levenhagem não acatou ação rescisória movida pelo Ministério Público do Trabalho, que pretendia anular a decisão alegando que houve conluio de advogados do Banco do Brasil - tidos como beneficiários da decisão - com o sindicato dos bancários do Amazonas. Segundo o MP, os advogados atrasaram as ações, deixando correr o prazo propositadamente, para que o banco perdesse a causa.

"Por mais elevado que seja o valor da causa, a segurança jurídica está acima de tudo", completou o ministro. Esses funcionários entraram na Justiça em 1988, pedindo que lhes fosse pago o Adicional de Caráter Pessoal (ACP), que havia sido dado a funcionários do Banco Central. O BB recusou, alegando que o ACP havia sido uma compensação dada aos funcionários do BC, por terem perdido direito às horas extras. Ainda cabe recurso da decisão de ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Projeções feitas por advogados do Banco do Brasil prevêem o pagamento de cerca de R$ 1 milhão a cada um dos funcionários de Manaus.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.
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Quinta-feira, 27/03/2008 - 11h10m

BANCO DO BRASIL - BB contesta indenização de R$ 400 milhões a funcionários

Fernando Nakagawa

O Banco do Brasil contesta o valor da indenização pedida por 385 empregados da instituição no Amazonas em um processo movido desde os anos 80. Reportagem do Estado publicada ontem mostrou que o banco pode ter de desembolsar R$ 400 milhões para esse pagamento. Em comunicado ao mercado, o BB informou que cálculos feitos por peritos contratados pelo banco mostram que, em valores de 2004, a indenização seria inferior a R$ 4 milhões.
Para o vice-presidente de Finanças do BB, Aldo Mendes, os valores reclamados pelos trabalhadores "não se aplicam". Eles reivindicam um benefício pago a outros servidores, o Adicional de Caráter Pessoal. Na terça-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou ação rescisória apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, abrindo caminho para o pagamento das indenizações.
O cálculo do BB será entregue à Justiça. Mendes disse que o eventual pagamento no Amazonas não é sinal de que o banco vai perder processos semelhantes em outros Estados. No início do mês, o BB saiu vitorioso em uma ação aberta no Rio.
Cálculos preliminares mostram que o BB pode ter de pagar entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões caso outros trabalhadores ganhem o direito à indenização. Para Mendes, o cálculo está errado. O Subprocurador-Geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo, disse que ainda não recebeu o acórdão do processo. Ele admitiu que uma alternativa é que o Ministério Público entre com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).


Fonte: O Estado de S. Paulo

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Quinta-feira, 27/03/2008 - 11h33m

BANCO DO BRASIL - BB contesta valores em ação trabalhista do Amazonas

Juliano Basile e Arnaldo Galvão, de Brasília

A ação em que o Banco do Brasil foi condenado a ressarcir servidores do Amazonas em R$ 400 milhões é um caso isolado que não deve se repetir em outros Estados, muito menos ameaçar em bilhões de reais o patrimônio do banco. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), existem dezenas de ações semelhantes a esta, em que servidores do BB pedem a concessão de um benefício dado aos funcionários do Banco Central no final dos anos 80. Mas, a ação do Amazonas é muito peculiar por envolver a perda de prazo para a apresentação de defesa pelos advogados do banco. Por isto, a decisão dada neste processo não deve se repetir em outros, como numa ação de servidores do Rio de Janeiro pedindo o mesmo benefício, estimada em R$ 12 bilhões.
O BB divulgou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que, segundo seus cálculos preliminares, não ultrapassará R$ 4 milhões a suposta condenação em ação trabalhista no Amazonas. O vice presidente de finanças do BB, Aldo Luiz Mendes, disse que o contencioso trabalhista no Amazonas não está encerrado e ainda será iniciada a discussão sobre valores devidos e também sobre quais são os funcionários que teriam direito à verba determinada pelo Judiciário.
O BB foi derrotado, anteontem, num julgamento no TST em que funcionários do banco no Amazonas pediram equiparação a um benefício que foi concedido no final dos anos 80 aos servidores do Banco Central. Tratava se de um Adicional de Caráter Pessoal (ACP). Servidores do BB de praticamente todos os estados entraram com ações similares na Justiça pedindo o ACP. Mas, na grande maioria dessas ações, o banco foi vitorioso. A exceção ocorreu no processo envolvendo 385 servidores do BB de Amazonas. Neste caso, houve uma tramitação pouco comum e o banco sofreu sentença contrária.
O problema é que no Amazonas os advogados do BB simplesmente perderam o prazo para apresentar recurso. Houve um fato pouco usual: a intimação para que os advogados recorressem foi enviada para uma agência do BB no Amazonas, e não para o escritório dos advogados. Na agência, a intimação foi recebida por uma estagiária que era menor de idade. Sem compreender o que o documento significava, ela engavetou a intimação.
Sem a apresentação do recurso pelo BB, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Amazonas proferiu sentença a favor dos servidores. Após esta sentença, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação rescisória instrumento utilizado justamente para derrubar sentença transitada em julgado. Nessa ação, o MP argumentou que houve um conluio entre os funcionários do banco e seus advogados. Segundo o MP, interessava a todos que o banco perdesse já que os próprios advogados seriam beneficiados com a concessão do ACP, pois eram funcionários do banco.
Mas, novamente houve perda do prazo. O TST não acolheu a ação rescisória do Ministério Público sob a justificativa de que esta foi protocolada fora do prazo. Segundo o ministro relator do processo, Antônio de Barros Levenhagem, o MP atuou em diversos momentos do processo, antes de entrar com a ação rescisória, e, em nenhum deles, fez a alusão a qualquer possibilidade de fraude neste processo. Resultado: o TST nem examinou o mérito da causa. Viu que o MP perdeu o prazo e, por isto, manteve a sentença do TRT do Amazonas.
Agora, o BB pode entrar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a decisão do TST. Há estimativas positivas e negativas a um eventual recurso do BB no STF. De um lado, pesa contra o BB o fato de o Supremo só julgar recursos se verificar a existência de questões constitucionais. Neste ponto, o BB terá de demonstrar que, em algum momento, a discussão sobre o benefício envolveu algum artigo da Constituição de 1988. Por outro lado, a sensibilidade dos ministros do STF para casos de perdas injustificadas de dinheiro de instituições públicas pesa a favor do banco. O futuro presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, era crítico feroz de casos em que advogados de instituições públicas deixavam de atuar com rigor para, com isso, obter vantagens indevidas em processos.


Fonte: Valor Econômico

26 de mar de 2008

1000 ACESSOS - Muito obrigado!


Querid@s amig@s, companheir@s e leitores do blog,

Agradeço a todos que acessaram uma ou mais vezes o blog. Entre ontem e hoje ultrapassou 1000 visitas desde que foi criado, em novembro de 2007. Continuem visitando, sugerindo temas, expondo preocupações. Este é um espaço que quero compartilhar com vocês. Muitos amigos estão longe, companheiros das lutas dos últimos 20 anos e novos leitores que não me conhecem pessoalmente. Só tenho duas coisas para dizer: 1.MUITO OBRIGADO PELAS VISITAS; 2. CONTINUEM ME VISITANDO.

Será um grande prazer recebê-los para um café virtual!

Gerson Vieira
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Brasil

Imagem: www.google.com.br

25 de mar de 2008

Conversa Afiada em novo endereço!

O blog Conversa Afiada, do Jornalista Paulo Henrique Amorim tem novo endereço: www.paulohenriqueamorim.com.br/
O IG encerrou o contrato do jornalista sem muitas explicações.

Palavras do jornalista:

O Conversa Afiada ficou fora do ar por 08 horas e 58 minutos.

Breve, escreverei um Máximas e Mínimas para tentar explicar o que aconteceu.

O iG se limitou a enviar uma notificação assinada por Caio Túlio Costa, para avisar que o contrato se rescindia de acordo com clausula que previa um aviso prévio.

Não é a primeira vez que me mandam embora de uma empresa jornalística.
Só o Daniel Dantas me “tirou do ar” duas vezes: na TV Cultura e no Uol.
E ele sabe que não vai me tirar, nunca ...

Com isso, se encerrou a vida deste blog num portal da internet.
Nenhum blog de relevância política nos Estados Unidos, por exemplo, está pendurado num portal.

Clique aqui para ver: http://www.huffingtonpost.com ou http://www.talkingpointsmemo.com, para ficar em dois dos melhores exemplos.

Essa é a virtude a internet: último reduto do jornalismo independente.

Assim, se você acha que o Farol de Alexandria e o presidente eleito são dois impostores; se você gosta do Festival do Tartufo Nativo; se acha que o PIG, além de ilegível, não tem salvação; que os portais da internet brasileira são uma versão – para pior – do PIG; que a Veja é a última flor do Fascio; que o Ministro (?) Marco Aurélio de Mello deveria ser impeached; que Daniel Dantas deveria estar na cadeia;que Carlos Jereissati e Sergio Andrade vão ficar com a “BrOi” sem botar um tusta; que a “BrOi” significa que o Governo Lula vai tirar Dantas da cadeia; que chega de São Paulo, porque está na hora de um presidente não-paulista etc etc etc ... se você acha tudo isso, continue a visitar o Conversa Afiada neste novo e renovado espaço.

Em tempo: o Conversa Afiada anuncia publicamente que não é candidato a nada no iBest. Nunca levou isso a sério. Não vai ser agora que vai levar.

Muitas novas atrações virão.

Até já !

Paulo Henrique Amorim


Nota do Blog:

Existe um movimento para a não utilização dos serviços do Portal IG ou PIG, como queiram. É uma forma de protesto pelo desrespeito com um profissional respeitado nos meios jornalísticos. Fica também o meu protesto.

Gerson Vieira, Rio de Janeiro, Brasil, um país democrático!

24 de mar de 2008

Notícias da Casa do Poeta de Canoas

NOTÍCIAS & NOVIDADES




DIA NACIONAL DA POESIA

Esteve ótimo nosso primeiro encontro deste ano, realizado em 14 de março, na Fundação Cultural de Canoas, para comemorar o transcurso do Dia Nacional da Poesia. Revimos amigos e nos regalamos ouvindo poesias e boa música. Este foi o primeiro de muitos encontros que se realizarão no decorrer deste ano, contando sempre com nossos associados, amigos e colaboradores. Agradecemos a todos que nos prestigiaram com sua presença e participação.

Maria Santos Rigo
Presidente da Casa do Poeta de Canoas

» Veja algumas fotos do evento «
» Saiba mais sobre o Dia Nacional da Poesia «








Exposição de Darcy Morais

Nosso associado Darcy Morais realiza exposição individual de pinturas na Fundação Cultural de Canoas. Convidamos os associados, amigos e colaboradores a prestigiarem o evento.

24/3/2008- Segunda-feira - 19h30min

Saiba mais em...

Confira no site:
Poesia no Onibus

Leia os poemas publicados
"HERANÇA"
de Lenora de Oliveira

"MINHA BUSCA"
de Maria Luci Cardoso Leite

"REVELAÇÃO"
de Márcia Carol Maria

"PALAVRAS"
de Mari Regina Rigo Bacher
"AS PALAVRAS"
de Maria Arlete Kayser dos Santos

Fundação Cultural de Canoas - Exposição de Arte - Darcy Morais

Agradeço o amável convite dos amigos da Fundacan.


Fundação Cultural de Canoas



CONVITE


Exposição de arte de Darcy Morais

Abertura
24/3/2008 - 19h30min

Visitação:
24 a 28/3/2008

Antiga Estação de Trem - Av. Victor Barreto, 2301



Av. Victor Barreto, 2301 - CEP 92010-000 - Fone/Fax: 3059.6938 - Canoas / RS
www.fundacan.com.br | fundacan@fundacan.com.br

19 de mar de 2008

Os perigos da internet para as crianças


Cuide o que seu filho está fazendo na Internet


Crianças são crianças, mas o mundo atual torna cada vez mais prematura a idade adulta. Por isso, a preocupação de pais e professores em preservar a infância de filhos e alunos. Nessa tentativa, o conteúdo sem censura da internet pode parecer a muitos uma ameaça à inocência e à segurança da garotada.

Há na internet todo tipo de informação de cunho reprovável. Violência, pornografia, apologia ao racismo.

Mas a rede também reúne grande parcela do conhecimento humano, com acesso livre e democrático.
E como todo meio de comunicação, sua utilização demanda cautela e capacidade analítica do espectador em relação ao conteúdo .

Pais e professores são os responsáveis por ajudar as crianças a entender como funciona a rede e a selecionar os conteúdos acessados.

As informações reunidas neste manual são uma ferramenta de apoio na tarefa de guiar as crianças nesse emocionante mundo de descobertas. Da coletânea de sugestões reunidas aqui, destacamos a mais importante: é preciso ouvir as crianças, estabelecer um diálogo com elas e respeitar suas necessidades e receios.

O Comitê para a Democratização da Internet (CDI) lançou uma cartilha para alertar pais e professores sobre o perigo que as crianças correm ao navegar na internet.

Ao mesmo tempo em que a internet reúne grande parcela do conhecimento humano, com acesso livre e democrático, sua utilização por parte das crianças pede cautela em relação ao conteúdo.

Acesse a cartilha no endereço: http://www.cdipr.org.br/cartilha/pdf/capitulos_CDIPR_cartilha_uso_internet.pdf

ou se preferir clique aqui: Uso responsável da internet - cuidado com as crianças

Portanto amigos, colegas e leitores deste blog, cuidem de suas crianças, verifiquem diariamente os acessos de seus filhos, os links, orkut, msn, contatos deles para que você NÃO TENHA SURPRESAS DESAGRADÁVEIS!

E o mais importante: ORIENTE SEU FILHO PARA O USO DESSA FERRAMENTA.

Fontes:

Imagem: Imagens Google - http://images.google.com.br

Textos e cartilha: Comitê para a Democratização da Informática do Paraná

Gerson Vieira
Rio de Janeiro/RJ



14 de mar de 2008

Parabéns meu pai: 89 anos


Carta para Hermógenes Vieira

Querido pai,
Soube das tuas dificuldades na vida, um pouco da tua infância, tuas histórias sobre a escola no interior de Quaraí, o trabalho na tosquia de ovelhas, a busca do gado no Uruguai para abastecer os frigoríficos ou para aumentar o rebanho dos fazendeiros da região. Sua dedicação ao ministério religioso por longa data, os amigos que fizestes, os problemas que enfrentastes para nos manter, como operário e ambulante, mas tudo de forma honesta, infelizmente não tivemos mais tempo para conversarmos e nos conhecermos melhor. Lembro das tuas últimas palavras:
- Filho, fica com estas fotos e cartas, não vou precisar mais delas. Cuida da tua mãe, releva algumas coisas e fica ao lado da tua irmã. Em 18/02/1996, um dia após me falar essas palavras tu fostes para o descanso eterno. Hoje é teu aniversário, se estivesses vivo, completaria 89 anos e teríamos que ajudar a assoprar as velinhas. Parabéns meu pai, onde estiveres!
Apesar da distância, vou tentar cuidar da mana e da mãe.
Te amo muito.
Teu filho Gerson

12 de mar de 2008

Figuras ilustres do RS: Luiz Menezes


LUIZ MENEZES


Poeta, compositor, músico, cantor e radialista. Nasceu em Quaraí - RS, em 20 de maio 1922. Filho de Franklin Menezes e Carlota Carvalho de Menezes, viveu grande parte de sua vida em Porto Alegre - RS, onde se consagrou como radialista e apresentador trabalhando nas rádios Gaúcha, Farroupilha e Difusora e nos programas de televisão das emissoras Piratini e Bandeirantes. Tornou-se um ídolo popular ao apresentar o programa "O Grande Rodeio Coringa", na rádio Farroupilha, ao lado do declamador e amigo Darci Fagundes.

A poesia de Luiz Menezes tem muito de sua linhagem humanística que permite ao leitor viver suas histórias e encontrar seus personagens em todos os caminhos do cotidiano. Sua produção poética: "TROPA AMARGA", 1968 - "ALÉM DO HORIZONTE", 1986 - "CHÃO BATIDO" 1995 - "50 ANOS DA POESIA"-Antologia poética, 2005. É, também, uma análise sociológica do homem riograndense no seu habitat preferido. Nas obras desse poeta, o gaúcho está presente com suas lendas e crendices, com sua bravura e hospitalidade, sobretudo com seus sentimentos e emoções que o escritor emoldura com imagens bonitas dentro de um vocabulário próprio que identifica e diferencia esse habitante do Rio Grande do Sul.

Luiz Menezes foi um romântico enamorado pelo mundo, escrevia com propriedade em forma de versos as coisas do cotidiano que tocavam seu coração. Cantou ternura, enalteceu e reverenciou a mulher, sublimou o amor e a saudade em seus versos, através de uma poesia telúrica que o singularizou como poeta ancorado nos valores essenciais de sua querência, conservando a essência da autenticidade do palco ambiente, onde suas histórias aconteciam.

Luiz Menezes é, sem favor, um dos mais premiados e festejados artistas de nossa terra que inclusive foi agraciado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul com a comenda "Negrinho do Pastoreio". Carinhosamente chamado de POETA MAIOR, recebeu a homenagem do povo de sua terra tendo um de seus belos versos colocado no pedestal do Pavilhão Nacional do Portal que demarca Quaraí como uma cidade fronteiriça.

Esse ícone da cultura riograndense que escreveu com amor para sua terra natal: "Todos os caminhos são atalhos para Quaraí. No dia 12 de Outubro 2005, fez o seu último atalho trilhando o caminho para além do horizonte, deixando saudades aos leitores que sentem sua partida sem sentir sua ausência, porque Luiz Menezes estará sempre presente na música, na poesia e em nossa última lembrança.

ATALHOS

Boleio a perna de distantes plagas
Por onde andei desde que fui daqui,
Cantei amor em luas diferentes ...
Volto mais velho, velho Quaraí.

Trago emanado em minha garupa
Troféus e penas - palmas que colhi
Buscando a paz em noites de silêncio,
Volto rondando os céus do Quaraí.

Quero de novo rever velhas ruas
Onde entre versos e violões cresci,
Piazinho magro que tinha seu mundo
No céu profundo do seu Quaraí.

E vim disposto a conversar contigo
Contar-te estórias que longe aprendi,
Puxar a viola e derramar saudade ...
Sou teu cantor, meu velho Quaraí.

Dizer que fico, isso não garanto ...
Sou estradeiro como um guarani.
Seduz-me o longe, o desconhecido
Sou tapejara, velho Quaraí.

Porém se a sorte me tocar de volta
Para as estradas por onde vivi,
Fica a certeza: todos os meus caminhos
Serão atalhos para o Quaraí...

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Fontes: Expressa - A Nova Antologia da Poesia Quaraiense, org. Galdino Barreto, 2006
Foto: Associação Cultural Sesmaria, set/1998.

Nota: Para quem não sabe, Quaraí fica na fronteira oeste do RS, possui uma população de 24 mil habitantes, faz divisa com a cidade de Artigas no Uruguai e fica distante 590 km de Porto Alegre, a capital dos gaúchos.
Agradeço a observação do amigo Ovídio Fagundes, corrigindo um erro de digitação.


7 de mar de 2008

8 de março: Dia Internacional da Mulher

Pensei em escrever o que todos escrevem, anos após anos, sobre as conquistas das mulheres, no âmbito político e social, além da história daquelas companheiras sacrificadas no século XIX e muitos outros exemplos de discriminação da mulher. Mas como sei que todos, ou pelo menos a maioria irá escrever sobre esses temas, me sinto contemplado. Talvez não seja momento oportuno mas quero manifestar minha preocupação com um tema que abala muito as mulheres: o câncer de mama. Dias atrás assisti uma reportagem na TV Brasil e pude perceber o drama e os traumas das mulheres que enfrentam esse problema. Já inclui neste blog um link para o site www.cancerdemama.org.br, visitem, lá existem informações muito importantes para a prevenção e detecção desse mal.


Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!


Mulher

Erasmo Carlos

Composição: Erasmo Carlos - Narinha

Dizem que a mulher
É o sexo frágil
Mas que mentira
Absurda!
Eu que faço parte
Da rotina de uma delas
Sei que a força
Está com elas...

Vejam como é forte
A que eu conheço
Sua sapiência
Não tem preço
Satisfaz meu ego
Se fingindo submissa
Mas no fundo
Me enfeitiça...

Quando eu chego em casa
À noitinha
Quero uma mulher só minha
Mas prá quem deu luz
Não tem mais jeito
Porque um filho
Quer seu peito...

O outro já reclama
A sua mão
E o outro quer o amor
Que ela tiver
Quatro homens
Dependentes e carentes
Da força da mulher...

Mulher! Mulher!
Do barro
De que você foi gerada
Me veio inspiração
Prá decantar você
Nessa canção...

Mulher! Mulher!
Na escola
Em que você foi
Ensinada
Jamais tirei um 10
Sou forte
Mas não chego
Aos seus pés...

5 de mar de 2008

Para onde vai a Revolução Bolivariana?

AMÉRICA LATINA

Para onde vai a Revolução Bolivariana?

A estratégia do governo dos EUA contra Chávez é tentar desgastá-lo e isolá-lo o máximo possível. A Colômbia é sua base política e militar de operações, não apenas para desestabilizar Chávez, mas para recuperar a influência perdida na América Latina.

Após a derrota eleitoral da Revolução Bolivariana no referendo de 2 de dezembro de 2007, na Venezuela, todo o processo político que se vive no país entrou em um período de redefinições. O que estava em jogo naquele momento era algo muito importante, sem dúvida: uma reforma da carta magna não é coisa de todos os dias. De qualquer modo, a relevância dessa eleição não esteve tanto no que a população estava escolhendo em concreto. Se alguém pensou que a aprovação da reforma que estava sendo submetida a escrutínio popular levava ao socialismo, errou; o socialismo é um processo infinitamente mais complexo do que um texto constitucional, é algo que não se decreta em um papel ou em uma sala do Parlamento.

Portanto, se tivesse ganho a proposta do SIM isso não levaria automaticamente a mudanças revolucionárias na estrutura socioeconômica da sociedade nem na consciência da população. Talvez ajudasse, mas isso não é o socialismo. O aprofundamento da revolução poderia ser feito, inclusive, nos marcos da constituição de 1999, atualmente vigente. O que define uma mudança revolucionária em uma sociedade são as relações de força entre as classes, coisa que não se decreta por lei. A importância tão grande do que aconteceu nesse 2 de dezembro esteve em que a Revolução perdeu essa batalha e no significado político posterior desse fato.

Foi a primeira derrota eleitoral de todo o processo encabeçado por Hugo Chávez em nove anos, depois de dez triunfos consecutivos em diversas instâncias: eleições presidenciais, legislativas, para governadores, para prefeitos, referendo revogatório; mas essa única derrota teve um impacto enorme.

A Revolução Bolivariana prossegue independentemente deste fato: não se perdeu o controle político do Estado. Mas foi uma prova de fogo – com certeza inesperada – de como estão as correlações de força na Venezuela. E isso mostrou a necessidade de reformulações urgentes no discurso do governo. O resultado do referendo mostrou que, em alguma medida, havia um triunfalismo excessivo no campo do bolivarianismo, que tinha algo de "castelo de cartas" na construção do processo revolucionário. Mostrou, também, que a população sempre está divorciada do Estado em uma sociedade de classes, que os "políticos profissionais" têm uma lógica diferente – inclusive confrontada – à lógica das massas.

E mostrou, mais uma vez, de modo inequívoco, que a luta de classes está em pleno auge neste momento da história do país, porque cada vez que se pretende avançar em reivindicações populares, as forças conservadoras (oligarquia nacional, o imperialismo dos Estados Unidos –e também poderíamos acrescentar "novos ricos" bolivarianos?) reagem de modo feroz. Isso é o que se viu na campanha monumental que foi feita para apresentar um contrapeso à reforma (que supostamente abria caminhos para o socialismo) e, mais ainda, se viu no que aconteceu a partir de 3 de dezembro: tendo ganho este round (apenas uma de onze eleições, muito pouco em termos de percentagem, está certo, mas muito importante em outro sentido), a direita sentiu que retomava a iniciativa política e o ataque durante os meses imediatamente seguintes ao referendo tornou-se mais violento, mostrando que, sem dúvida nenhuma, vai continuar piorando durante todo o ano de 2008, que, por sinal, será um ano com decisivas eleições em prefeituras e governos, em dezembro próximo.

De alguma maneira essa eleição de 2 de dezembro ficou como um divisor de águas: marcou o momento até onde chegou o maior avanço do movimento bolivariano e a experiência de "revolução bonita" do presidente Chávez – revolução, ou melhor ainda: processo político multiclassista com um horizonte socialista – e um ponto crucial de inflexão: a partir do ponto em que se chegou só se pode avançar realmente para o socialismo ou começarão a se perder os avanços conseguidos nestes anos.

Muito já foi dito sobre as causas destes resultados no referendo. Sem ânimo de repetir, partindo somente da base de que o acontecido é produto de uma soma complexa de fatores (guerra midiática ímpar da direita, ataque da contra-revolução por meio de mecanismos como a sabotagem econômica com desabastecimento e inflação, ideologia capitalista profundamente enraizada, inclusive entre a população, burocratização das estruturas do Estado cujo resultado é um fraco rendimento na gestão de governo, pelo qual as bases passaram fatura, falta de vanguarda revolucionária, além o líder carismático, e ausência de partido político com clara ideologia de mudança –o PSUV não é, e tal como vão as coisas muito provavelmente nunca será–, processo político baseado em uma única pessoa, sem participação real das massas na tomada de decisões, etc. etc.), tudo isso abre vários possíveis cenários a partir de agora.

Como mínimo, é possível delinear estes três: 1) o processo se radicaliza e se constrói um verdadeiro poder popular com um Estado revolucionário que começa a empreender tarefas socialistas pendentes até agora, com a figura do líder histórico encabeçando essa radicalização; 2) o processo fica estancado, se burocratiza mais ainda e a chamada "direita endógena" (empresários bolivarianos) passa a controlar tanto o aparato do Estado (com o manejo do petróleo) como o PSUV. Hugo Chávez também é parte dessa involução; 3) a Revolução Bolivariana é retirada do poder e a direita tradicional, apoiada por Washington, retoma seu protagonismo político. Isso poderia ocorrer nas próximas eleições presidenciais de 2012, mas tudo leva a crer que a estratégia do império é voltar a controlar o mais rapidamente possível estas reservas petroleiras e cortar pela raiz as iniciativas integracionistas que estão sendo desenvolvidas com a ALBA e com uma Venezuela "incômoda"; portanto, tentariam terminar antes o atual processo, sem esperar esses futuros comícios.

Descartando a princípio uma intervenção militar direta dos Estados Unidos, ou inclusive um golpe de Estado violento por parte de setores das forças armadas não-chavistas, a estratégia poderia ser jogar ao desgaste e à implosão da Revolução Bolivariana. Instrumentos para conseguir isto não faltam e de fato essa estratégia já está funcionando a todo vapor.

Cenários possíveis

1) O povo no poder: socialismo do século XXI?
A primeira reação de boa parte da população chavista, no mesmo momento em que foram conhecidos os resultados do referendo, foi pedir "limpeza". Limpeza de tantos quadros na direção do aparato de Estado disfarçados de revolucionários, de tantos burocratas que retardam as mudanças, de tantos oportunistas que vêm obstruindo o verdadeiro avanço da revolução, causadores –segundo o sentir popular– dessa derrota. Esse sentir popular espontâneo –que certamente não estava errado– foi o de buscar promover uma transformação de raiz em uma máquina que se mostra ineficiente por todos os lados, cada vez mais, com um certo arzinho de corrupção que não é mais possível ocultar.

A reação do presidente Chávez foi reconhecer que "por enquanto" não tinha conseguido triunfar com a reforma, mas que a luta revolucionária vai continuar. Como parte dessa luta, rapidamente apareceu a necessidade de revisar, de avaliar criticamente, o que foi feito até agora para reorientar o processo que está em marcha. Daí surge sua proposta das 3R (revisão, retificação e reimpulso). Mas junto com isso também veio o chamado para reduzir um pouco a velocidade na marcha das mudanças, dando a entender que se estava indo rápido demais. Congruentemente com isso veio também seu chamado a buscar alianças com outros setores sociais e seu convite para que a "burguesia nacional" se somasse a este processo.

Nesse marco "de reconciliação" apareceu sua não muito oportuna lei de anistia para muitos dos golpistas de 2002 e a liberação dos preços de muitos produtos da cesta básica. Dado seu gigantesco peso moral na população, se bem estas declarações e medidas concretas podem ter causado um certo incômodo, sua figura não ficou maculada por isso e a ampla maioria popular não deixou de tê-lo como seu líder intocável.

Alguém poderia pensar que essas manobras faziam parte de uma jogada que Chávez se permitiu levando em conta seu enorme faro –que até agora, sem ser marxista declarado como ele mesmo diz, sempre o levou a tomar as medidas mais acertadas do ponto de vista do campo popular–, e com isso se poderia conceder a ele o beneficio da dúvida e pensar que a força revolucionária do povo ainda está fresca, viva e que, apoiando-se nele, pode de fato reorientar esta revolução para um rumo socialista.

Como cenário, não há dúvida que isto seria possível. Há diversos indícios que mostram que isso não é o mais próximo, que a revolução não está marchando a toda velocidade para a esquerda, mas é claro que a possibilidade existe. Há diversos setores de base no povo chavista que continuam pedindo a "limpeza" de toda a burocracia e o aprofundamento do processo rumo a posições francamente de mudança. Há setores populares organizados –nos bairros das principais cidades, no âmbito sindical, no movimento campesino, entre os estudantes, nos meios de comunicação alternativos– que continuam trabalhando por um horizonte socialista. E muitos desses setores são, atualmente, aspirantes a militantes no PSUV. Na base, na discussão no interior dos seus batalhões, todo esse potencial revolucionário continua com suas bandeiras de luta no alto, sem abaixar nenhuma, e é aí que está a possibilidade de continuar aprofundando o processo.

Esse movimento popular ainda espera muito do seu comandante, e não há dúvida de que está moralmente em condições de repetir outro 13 de abril caso for necessário. Diante da atual conjuntura de eleições de governo e prefeituras para o final do ano, todo este potencial transformador pode ficar robustecido. Ao eleger os candidatos para as eleições a todos estos cargos na base, fazendo a discussão no próprio seio do partido, poderão ser retomadas as consignas de luta socialista, de democracia participativa, de radicalização das medidas para as quais a reforma proposta podia servir como trampolim.

Como já aconteceu em outras oportunidades, a conjuntura empurrou para a frente os dirigentes revolucionários, as massas superaram seus condutores. O clamor das bases –depois dos ataques da direita no golpe de Estado, da sabotagem petroleira ou da greve patronal– levou Chávez a radicalizar em relação ao seu programa original, com o qual ganhou as primeiras eleições em 1998. A pressão popular, a mobilização de rua, foi levando todo o processo para novas definições, e é assim que aparece o horizonte socialista. "Socialismo do século XXI" foi chamado, marcando distância da velha burocracia dos partidos comunistas fossilizados da Europa do Leste.

Se Chávez introduz essa idéia e volta a falar em socialismo –após anos de liberalismo feroz nos quais a simples menção dele estava proibida– é porque a dinâmica de mobilização social foi levando a isso. Apesar de que depois da derrota de 2 de dezembro tem havido um certo freio no avanço rumo à perspectiva socialista, em nenhum momento se prescindiu dela. A vitalidade da mobilização popular ainda está aí. Muitos setores de base até já pediram ao governo a formação de milícias populares armadas de defesa revolucionária, o que poderia fortalecer ainda mais a marcha da revolução.

Ou seja: em boa parte da base permanece intocada a convicção de mudança, de aprofundamento das transformações que foram empreendidas nos primeiros anos da revolução, quando nasceram as missões, quando se consegue terminar com o analfabetismo, quando surge a ALBA.

É verdade que em torno de três milhões de pessoas que tinham votado por Chávez nas eleições de dezembro de 2006, perante o chamado para referendar a proposta de reforma constitucional em dezembro de 2007 não foram às urnas. É verdade que aí não há uma massa de oligarcas contra-revolucionários. De qualquer modo, é tarefa da dirigência da revolução ver o que exatamente aconteceu aí, com essas bases chavistas, e procurar as correções adequadas: se foi que a propaganda da direita surtiu efeito, será preciso buscar uma nova política de comunicações mais efetiva. Se a burocratização de uma parte da máquina do governo desmotivou boa parte do eleitorado, é fundamental fazer a limpeza solicitada. Mas em todos os casos as correções se impõem. E é a mobilização desde baixo a única garantia de que isso vai acontecer. Por isso desempenha um papel decisivo a militância fecunda, envolvida, convencida dos valores socialistas, para pôr novamente em movimento essa população chavista que hoje parece um pouco desorientada, que continua acreditando em seu líder mas se sente defraudada pela ampla maioria da equipe de governo.

Ninguém disse que a marcha rumo ao socialismo foi descartada, apesar de que neste momento os efeitos da derrota eleitoral ainda se sentem. Mas, justamente com a nova disputa eleitoral prevista para o final do ano, agora é um momento oportuno para voltar a acender a chama revolucionária com eleições democráticas e transparentes dos candidatos do movimento bolivariano desde baixo, estreitando o campo para a direita endógena, burocrática e corporativa que foi se infiltrando na revolução.

Em outros termos: o cenário de uma repotencialização à esquerda está vigente. Para concretizar essa via, é hora de mobilização, de maior diálogo de ida e volta com o líder, de não retomar a totalidade da recém fracassada proposta de reforma, mas promover apenas alguns pontos, os mais importantes vistos da perspectiva do campo popular: redução da jornada laboral, leis sociais para os trabalhadores informais, democratização das universidades, fortalecimento dos conselhos comunais. Essa mobilização, por outro lado, poderia despertar em Chávez a convicção de que ou se faz uma retificação de verdade, ou não haverá um caminho socialista, inclusive mostrando a ele que o excessivo presidencialismo que se viveu até agora não é uma fortaleza senão, pelo contrario, uma fraqueza para todo o processo.

O cenário de uma marcha rumo à radicalização da revolução está aberto, com um poder popular vivo de onde poderiam sair novos quadros dirigentes para superar a atual casta burocrática que parece não estar à altura do que se requer.

Apesar de que nunca se terminou de definir com exatidão o que é o socialismo do século XXI (a Cuba de Fidel?, a experiência chinesa com capital privado?, uma versão bolivariana à venezuelana?), sua viabilidade ainda é possível. Da mobilização popular, da organização e do autêntico poder das bases protagonistas depende a concretização desse cenário. O problema que surge é que ainda não há um partido revolucionário conformado, ou seja que a tarefa urgente é dar forma a essa vanguarda, trabalhar em seu seio, abrir cada vez mais o debate.

2) A direita endógena no poder: a Nicarágua de Daniel Ortega pós "bolão"?
"Se algo pode acabar com uma revolução, esse algo é a corrupção"(Fidel Castro)

Este outro cenário aparece como o mais possível porque, pelo visto, é o que neste momento está se consolidando. O faro popular não estava se enganando quando, imediatamente depois de conhecida a derrota de 2 de dezembro, pedia "limpeza". É esse grupo de funcionários sem ideologia revolucionária, alheio a um projeto de transformação econômico, social e cultural, que tem ido ocupando em forma crescente diversos cargos no aparato de Estado, que com sua falta de solvência –mais ética do que técnica– contribuiu em muito para a derrota no referendo. É esse grupo, ao que se passou a chamar "direita endógena", que deve ser limpo, removido. Caso contrário, a revolução corre perigo.

Mas a existência dessa direita, que parece ter um poder crescente no jogo político atual, denuncia um limite de todo o processo bolivariano: isto não nasceu desde baixo, como revolução popular, e apesar de já ter começado a se movimentar rumo a um horizonte socialista, ainda está muito longe de alcançá-lo. Esta burocracia sem consciência revolucionária –mesmo que fique repetindo até o cansaço as consignas chavistas e vista uma flanela vermelha para cada mobilização que assiste pontualmente– não tem nada de semelhante com uma postura socialista. E vamos dizer, de passagem, que revolução não é –ou não é somente– ter a praça cheia de chavistas, a "maré vermelha". Ao longo destes nove anos as praças ficaram cheias de flanelas vermelhas e de consignas, e as eleições foram ganhas uma atrás da outra com um Hugo Chávez quase heróico, mas isso não basta para mudar revolucionariamente uma sociedade. Esta burocracia dominante é a patética demonstração disto.

Mudar uma sociedade é transformar as relações de poder entre as classes a partir de uma nova organização do processo de produção, mudando, além disso, a ideologia, a consciência e a cultura dominante. É verdade que nestes anos foram dados passos importantes na forma de repartir a renda gerada pelo petróleo, fazendo com que chegasse à grande maioria da população por meio dos novos programas sociais; isso teve um valor extraordinário. Foi por isso que a direita pôs o grito no céu, porque os que eram historicamente excluídos começaram a ser levados em conta (mau exemplo que pode se espalhar por outros países, por isso se buscou cortá-lo de raiz). Mas a forma da propriedade dos meios de produção não mudou.

E apesar de ter sido iniciado um processo de promoção de novos valores socialistas, a cultura geral não sofreu maiores mudanças. Permaneceu o individualismo, se manteve o consumismo grosseiro e uma brega cultura de ostentação. Portanto, conseguir reforçar essas tarefas de mobilização ideológica-cultural é definitório. De não ser assim, é impossível avançar de verdade para a justiça social.

Sabendo que o fato cultural é mais difícil de mudar do que nenhuma outra coisa, poderíamos dizer que é aí onde a revolução ainda está mais fraca. A grande maioria dos funcionários de governo, dos quadros de direção e dos quadros médios da estrutura do Estado, longe de mudar –ainda que se declarem chavistas– continuaram com a lógica capitalista da qual são herdeiros. A busca de beneficio econômico imediato, o individualismo, o consumismo, o próprio destaque pessoal, continuaram vigentes como padrões dominantes na prática ideológica do dia-a-dia. Isso demonstra algo, talvez de um modo trágico ou grotesco: não dá para tirar leite de pedras. Se não houve um processo revolucionário, por que todos esses funcionários deveriam ser agora, quase da noite para o dia, inquebrantáveis militantes com uma ética socialista blindada e incorruptível? E a corrupção se manteve, herança de uma longa tradição de país que vive de renda.

Essa direita de classe média, sem consciência revolucionária, mais apegada ao luxo banal, ao whisky escocês e ao automóvel de luxo como marca de "sucesso" pessoal do que aos valores de transformação social e à solidariedade, foi a que lentamente ocupou o cotidiano dos quadros dirigentes. E essa mesma consciência individualista foi a que começou a se impor na formação do novo partido socialista, um fruto raro sem linha política clara, sem projeto revolucionário definido. Como qualquer formação político-social, essa direita buscou sua expansão e foi ocupando "naturalmente" os espaços-chave da revolução. Hoje, em boa medida é o novo empressariado "bolivariano" que, com um discurso ambíguo, às vezes até com um discurso de aparência socialista, termina funcionando como freio para as mudanças que vinham acontecendo nestes anos passados, mudanças que, caso prosseguisse a radicalização, de fato poderiam levar ao socialismo.

O cenário não difere muito do que aconteceu na Nicarágua sandinista quando a revolução foi afastada do poder: um setor –os seguidores de Daniel Ortega– acabou tomando conta do partido e com um discurso ambíguo disfarçado de esquerda, dedicou-se aos seus negócios (o famoso "bolão" em que foram repartidos os bens do Estado antes de entregar a administração para Violeta Barrios de Chamorro, em 1990). "Novos ricos", empresários no mais cabal sentido da palavra –exploradores da mão de obra de seus assalariados, simples assim– que terminaram sendo um freio para um autêntico projeto revolucionário, a partir da oposição naquele caso, novamente no governo agora. A homologação pode ser útil, porque empresário –independente do qualificativo: sandinista, ou peronista como foi na Argentina, ou bolivariano– é, antes de mais nada, explorador, mesmo quando tem viés nacionalista (pode haver empresários "bons"? O que poderia ter de "revolucionária" para o povo mais pobre uma burguesia nacional?).

Hoje, o cenário que se perfila após a derrota no referendo de dezembro passado é o de uma classe de novos empresários bolivarianos que, na sombra do Estado e administrando os recursos do petróleo, não parece estar muito disposta a impulsar um processo revolucionário rumo ao socialismo. Por isso atrasou e complicou a organização popular com vistas ao referendo, o que levou à derrota na disputa eleitoral. Por isso, também, está maquinando com todo seu poder para terminar controlando o nascente PSUV, no qual, antes mesmo de que esteja constituído como força política, já controla o tribunal disciplinário, pronto para fechar a boca de qualquer um que ouse levantar críticas contra este processo de involução que, pelo visto, está sendo vivido agora. Burocracia empresarial –"boliburguesia" como é chamada por lá– que vai tentar manter suas parcelas de poder disputando espaços com a oligarquia tradicional; ou seja, que vai se preparar para ganhar as próximas eleições do final do ano, mas que, ainda vencendo, já tirou de seu foco o aprofundamento da revolução. E que, por outro lado, tem as malas prontas para sair fugindo se a direita tradicional volta com ânimos de revanche. Ou que, provavelmente também, pode terminar convivendo em um clima de harmonia com ela (após um pacto, é claro, sem povo algum).

É impossível dizer com rigorosa certeza qual é o papel que desempenha o presidente Chávez neste cenário. Essa direita endógena tem o presidente seqüestrado? O que está acontecendo com o declarado processo de revisão que estava começando: é a sério e vai haver "limpeza", ou trata-se pura retórica? Qual é a relação estabelecida entre esta burocracia de Estado e de partido e o líder: quem sustenta quem?

Independente de ter respostas para cada uma destas perguntas, a verdade é que este cenário parece ser o que está se configurando hoje. Caso se fortaleça, a revolução teria perdido seu caráter transformador para terminar sendo um processo reformista ou, no melhor dos casos, nacionalista mas sem conteúdo de classe, e muito provavelmente passando a ter características populistas, mas não socialistas.

3) A direita tradicional e "a embaixada ianque" no poder: de novo a Venezuela Saudita?

A Venezuela, durante todo o século passado, foi o país mais cobiçado da América Latina pela geoestratégia de Washington, devido às suas fabulosas reservas petroleiras. Diante do consumo descontrolado de energéticos que a grande economia do norte continua tendo, em seus planos não entra a possibilidade de perder essas reservas do país caribenho. O aparecimento deste governo "incômodo" de Hugo Chávez veio complicar seus planos imperiais: agora o petróleo não é das grandes multinacionais e eles não podem mais levá-lo com absoluta impunidade, como ocorreu durante décadas. Por outro lado, este governo popular é um "mau exemplo" dentro da área. Aí está a iniciativa da ALBA atrapalhando também a lógica imperial de um Tratado de Livre Comércio que a Casa Branca não pôde implementar ao seu gosto, e é Chávez o principal motor dessa proposta contra-hegemônica. Conclusão quase forçosa, então, para a estratégia das classes dominantes dos Estados Unidos: tirar Chávez do meio!

Já tentaram isso muitas vezes até agora, sempre sem sucesso. Mas o que aconteceu no 2 de dezembro revitaliza a estratégia contra-revolucionária. Como já foi dito em reiteradas ocasiões: não ganhou a proposta do NÃO: pelo contrário, venceu o SIM. Independente do aparente jogo de palavras, isso tem um sentido: a direita teve uma vitória que não esperava. E isso abriu um novo cenário, que encoraja a direita e lhe permite reduzir os tempos. Vendo que efetivamente é possível vencer Chávez em uma eleição, agora todas as armas apontam para continuar batendo ali onde a revolução se mostra mais vulnerável. E a primeira vulnerabilidade –talvez imperdoável vista a partir de uma postura revolucionária– é que todo o processo se apóia na figura de uma única pessoa. Isso é uma fraqueza perigosa, porque atingindo essa figura tudo leva a pensar que o processo em sua totalidade vai cair (tão diferente do caso de Cuba, onde a revolução conseguiu estabelecer uma consciência muito mais generalizada e hoje, após a saída de Fidel como condutor, há uma rede de substituição que garante a continuidade do projeto).

A estratégia básica da direita (venezuelana e externa, principalmente a externa, verdadeira condutora desses planos) é ir minando o processo, criando obstáculos, tornando-o ingovernável por meio de infinidade de métodos: desabastecimento, mercado negro, guerra midiática, provocação militar por meio de paramilitarismo, promoção de grupos "democráticos" de oposição que jogam continuamente à desestabilização, campanhas internacionais de desprestígio, etc., etc. Aí estão os casos do Chile nos 1970 e da Nicarágua nos 1980 para exemplificar como esses planos de desgaste terminam dando resultados.

Por que razão conseguiram se impor nesses lugares e não em Cuba? Não é objetivo deste breve escrito entrar nessas considerações, mas não há dúvida de que, sabendo do ainda pouco sólido estado da revolução e da força do ataque, o cenário para o futuro não deixa de preocupar: não é impossível reverter este processo. A direita sabe disso e parece ter elaborado o plano adequado.

A estratégia consiste em ir deixando Chávez sozinho, isolado, tentando a desmobilização, o desencantamento da população, dessa massa chavista que saiu às ruas para defendê-lo até a morte naquele 13 de abril do ano 2002, quando foi o golpe de Estado. Se esse projeto de desmobilização popular, de desencantamento e cansaço for bem-sucedido, a direita teria o caminho livre para continuar ganhando terreno. O tema corrupção desempenha um papel muito grande nisso, e na verdade a diretiva revolucionária não vem tendo um papel irrepreensível na forma como administrou este tema até agora (por exemplo –e sirva isto apenas como exemplo paradigmático–, o que aconteceu com a mala com os 800.000 dólares do caso Antonini?).

A somatória de tantos erros, inconsequências, fraquezas ou como se quiser chamar, potencializada pela manipulação midiática descomunal da direita, assenta as bases para um clima de amargura que abre as portas para a resignação. E daí para reverter a revolução: apenas um passo.

A direita tem pressa em terminar esta experiência; mais ainda do que a oligarquia venezuelana não-petroleira –que na verdade não perdeu nada nestes anos, senão que, pelo contrário, continuou enriquecendo– são especialmente as classes dirigentes norte-americanas que têm os alarmes ligados. Não há dúvida de que também a grande burguesia nacional tem profundo interesse em terminar com isto: a presença da "gentalha" não deixa nunca de causar-lhe espanto, porque sabe que é aí que está seu inimigo de classe e que, cedo ou tarde, esse povo pode acordar. Mas o verdadeiro artífice das campanhas contra-revolucionárias é Washington, por dois motivos: porque não vai deixar que se perca esta reserva petroleira e porque o "mau exemplo" do socialismo do século XXI está resultando incômodo demais.

Já agora, por causa deste governante não alinhado que é Hugo Chávez, junto com a mobilização popular continental que também foi contra, não pôde entrar em vigência o Tratado de Livre Comércio no dia 1° de janeiro de 2005, segundo estava previsto. E graças a este "mau exemplo" de uma Venezuela bolivariana foi tomando forma a iniciativa da ALBA, proposta de integração que denuncia e supera os mecanismos mercantis. Ou seja, que para a lógica imperial há motivos de sobra para intervir.

Nada indica que fará uma intervenção direta com suas tropas. Isso abriria as possibilidades de repetir um Vietnã, ou um Iraque, e o custo político seria alto demais. Por isso a estratégia é buscar o desgaste por outros meios, sem intervenção direta. O Plano Patriota, na Colômbia, é sua base de operações para o caso – base militar, por sinal, que vai além da desestabilização contra a Venezuela e que serve à Casa Branca como encrave para controlar toda a América Latina. A crescente penetração de paramilitares a partir da Colômbia pode ser a nova "Contra" que, igual que na Nicarágua de décadas atrás, sirva para minar o processo, para desgastar Chávez, para buscar a queda "natural" do seu governo.

Se essa estratégia for se consolidando, nem sequer será necessário esperar até as eleições presidenciais de 2012. É provável que antes disso as condições estejam preparadas para promover a remoção de Chávez (via referendo revogatório, golpe de Estado de setores militares descontentes ou, inclusive, com mobilizações anticorrupção ou alguns artifícios que os projetistas sociais do império poderiam desenhar).

E o mais trágico disso poderia ser que o mesmo povo que defendeu Chávez em 2002 ao custo da própria vida, perante toda esta diabólica campanha de desmobilização e descrédito –e terror: para isso estão os paramilitares se posicionando nos bairros!–, neste novo cenário talvez não sairia para defender nada. E não apenas isso: poderia dar-se o caso trágico de que seria visto quase como uma salvação o fato de sair de um "regime corrupto" e "empobrecedor". Os estrategistas do Departamento de Estado, verdadeiros artífices de boa parte da política na América Latina, sabem muito sobre isto. E se isso vier a triunfar –coisa que precisamos impedir absolutamente!– os setores populares não só na Venezuela, mas em todo o nosso continente, mais uma vez ficariam abalados e com as esperanças cortadas.

Conclusão
A nova direita endógena, essa que enriqueceu na sombra do Estado chavista, que nem é nem pretende ser revolucionária, não tem um projeto político como nação. Portanto, é muito difícil que consiga se perpetuar no tempo. Inclusive, é difícil que consiga sobreviver à própria figura de Chávez, que é, afinal de contas, sua única garantia de existência. No suposto caso de que nas próximas eleições de prefeitos e governadores acabe não se saindo tão mal, não tem –fora do que possa ter rapinado, e que em termos econômicos não é algo verdadeiramente significativo como acumulação capitalista– nem a força política para defender um projeto político, nem a força moral perante a população para se apresentar como alternativa. Portanto, esta é uma via morta como proposta para as massas. Poderia, talvez, manter parcelas de poder (o caso do "danielismo" sandinista na Nicarágua), mas totalmente descolada de propostas populares.

Por outro lado, o retorno da direita tradicional ao poder político não faria outra coisa a não ser voltar atrás em todas as conquistas populares conseguidas nestes anos em que a mobilização esteve em alta. Poderia, inclusive, começar uma repressão feroz contra tudo o que cheire a "chavismo". O petróleo ficaria mais uma vez sob controle absoluto das grandes corporações internacionais –hoje em dia administram quotas marginais– por meio da tecnoburocracia venezuelana (que, é bom dizer, nunca desapareceu completamente de PDVSA durante este processo), e se buscaria por todos os meios manter na linha a organização popular conseguida nestes anos. Para isso poderiam ir do clientelismo político e a repotencialização da velha cultura corrupta do partidarismo tradicional, até a repressão aberta (não é à toa que estão entrando e se posicionando os paramilitares colombianos, novo exército de ocupação "de baixa intensidade"). A Venezuela voltaria a ser o "paraíso tropical" de Miss Universos… e de petróleo barato para o Norte, porque até os preços do barril poderiam cair.

Diante destes cenários vemos que a única maneira de poder continuar garantindo o avanço de propostas progressistas que favoreçam as grandes maiorias e avançar em metas socialistas é potencializando as melhoras conseguidas nos primeiros anos do processo bolivariano. E somente com a mobilização popular, desde dentro ou, chegado o caso, desde fora do PSUV, isso será possível. Como se costuma dizer: "somente o povo salva o povo". Mas mobilização popular não é só vestir uma flanela vermelha e participar em uma marcha multitudinária com o líder –isso, inclusive, pode até ser secundário, anedótico–; é participar ativamente nas decisões do dia-a-dia, é envolver-se nos assuntos político-sociais que nos cabem a todas e a todos, é não fechar nunca a boca perante nenhuma injustiça. É, em última instância, manter uma atitude crítica contínua, construtiva e propositiva. E isso é o poder popular. Sem isso, não é possível o socialismo.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fonte: Agência Carta Maior - 05/03/2008 -

3 de mar de 2008

Debates Carta Maior - Aquecimento Global e Alternativas Energéticas

Recebi o convite abaixo e repasso aos leitores do blog por se tratar de um tema relevante para a sobrevivência da vida na Terra.
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Debates Carta Maior - Aquecimento Global e Alternativas Energéticas

Aquecimento Global e Alternativas Energéticas será o tema do próximo "Debates Carta Maior", a ser realizado nesta próxima terça-feira, 4 de março. O evento acontece no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, às 19 horas, e terá entrada franca. Estão confirmadas as participações de Luiz Pinguelli Rosa, Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e professor da UFRJ, Eduardo Bandeira de Mello, Chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES e Maria das Graças Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás. A mediação será feita pelo Prof. Bernardo Kucinski, jornalista da Carta Maior, e Professor da ECA/USP.

O que: Debate "Aquecimento Global e Alternativas Energéticas"
Quando: terça-feira, 4 de março
Onde: Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124)
Horario: 19:00 horas


Participam:
Luiz Pinguelli Rosa
(Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e professor da UFRJ)

Jean Marc Van der Weid
(Economista Assessor da AS-PTA)

Eduardo Bandeira de Mello
(Chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES)

Maria das Graças Foster
(Diretora de Gás e Energia da Petrobras)



Carta Maior

Av. Paulista, 1439 Conj. 113
Cep 01311-200 - São Paulo - SP

Prouni: qualidade é democracia

Artigo

Prouni: qualidade é democracia

Pretos, pobres, e quase-pretos, de tão pobres, estão ingressando no ensino superior aos milhares. Além de transformar suas vidas, a experiência pode levar a uma universidade mais democrática e menos branca. Mas há quem resista, com base numa visão liberal de mérito e qualidade

* Por Bruno Cava

Mauro, 25 anos, catador de papel, órfão de mãe e filho de carroceiro. Estuda Educação Física na Ulbra, uma das melhores universidades do Rio Grande do Sul. Jorge e Ivan, grafiteiros, negros da periferia, curtem o hip-hop e oferecem oficinas culturais na Febem. São alunos da UniSalesianos, em Lins, interior de São Paulo. Marta, 26 anos, doméstica, trabalha em um bairro de classe-média de São Paulo, ajuda substancialmente a família, sonha em construir pontes. É estudante de engenharia na FEI, conceituada faculdade da Grande São Paulo.

Marta, Ivan, Jorge e Mauro vivem uma realidade comum. Eles constituem a exceção e a regra da juventude brasileira. São a regra porque pobres, oriundos de comunidades cuja dignidade amiúde é posta em xeque pelas adversidades. Batalham no dia-a-dia para assegurar o próprio sustento e o do próximo. E são exceção, porque, contra todos os prognósticos, chegaram à universidade e nela permaneceram . Em breve, vão se formar e pegar o diploma --- elementos determinantes para a melhoria da renda, do orgulho próprio e da inclusão social.

Esses estudantes estão na universidade graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Eles são "prounistas" ou "prouneiros". O Prouni é um programa do governo federal que beneficia mais de 300 mil alunos de baixa renda em cursos de graduação de instituições particulares. Por meio de isenções fiscais às universidades privadas, o programa financia bolsas integrais e parciais para quem seja selecionado e comprove baixa renda. Tem direito a concorrer às bolsas integrais o jovem cuja renda familiar per capita seja inferior a um salário mínimo e meio (R$ 570). Às parciais, aquele cuja renda familiar esteja entre esse valor e três salários mínimos (R$ 1.140). Para o primeiro semestre deste ano, o governo anunciou a abertura de 112 mil bolsas, em cerca de 1.400 instituições de nível superior. Em 2007 inteiro, foram 155 mil. Em 2006, haviam sido 136 mil. E, em 2005, ano inaugural do Prouni, foram distribuídas 112 mil bolsas. Cerca de 2/3 são integrais (100%) e o restante parciais (50% e 25%).

Alega-se, às vezes, que o programa não é o que queríamos nem o que precisávamos. Que o Prouni contribui para sucateamento das universidades públicas. Ou, ainda, munido de sofismas estatísticos, que o montante da renúncia fiscal permitiria a abertura de mais vagas nas universidades públicas. O sindicato nacional dos docentes, o Andes, afirma que o projeto não passa de "bóia de salvação do ensino privado" e se insere no "contexto de precarização da universidade estatal".

"Queremos, sim, milhões de vagas e cotas nas universidades públicas; queremos principalmente uma profunda revolução na escola"

O fato é que o complexo universitário estatal abre vagas para cerca de 3% da população brasileira. Além disso, a desigualdade no acesso é gritante. O último levantamento do MEC mostrou que, nas federais, a composição predominante dos cursos é de alunos brancos, pertencentes à faixa dos 5% mais ricos, oriundos de escolas particulares. O "mérito" tão defendido pelos liberais é um critério que embute, junto com o esforço pessoal, um fortíssimo componente sócio-econômico e, também, racial, já que a pobreza no Brasil tem cor. Não poderia ser diferente, dada a concentração de renda e patrimônio que grassa a nossa sociedade, e se reflete na faculdade. A universidade pública, no Brasil, de "pública" ainda tem muito pouco.

Os adversários do Prouni, capitaneados pelo presidente do Andes, Roberto Leher, esquecem que o Programa Universidade para Todos está integrado no Plano Nacional de Educação (PDE), que conjuga políticas de acesso e expansão dos campi com a reforma estrutural do sistema universitário. O Prouni caminha lado a lado com o redimensionamento curricular, a construção de novas unidades (foram 10 universidades e 48 campi nos últimos 5 anos) e o incremento de vagas nas instituições estatais, através do Reuni --- Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais --- que contou com a adesão da totalidade das instituições federais no ano passado. A deficiência histórica da universidade brasileira, nunca democrática, deve ser enfrentada por vários caminhos, pois a maioria da população não pode ou quer esperar a "revolução" para entrar na faculdade. O pobre quer participar aqui e agora.

Marcelo Buraco, do Negroatividade e Nação Hip-Hop, discorda dos argumentos elitistas do Andes: "Queremos, sim, milhões de vagas pelo Prouni; queremos cotas nas universidades públicas; queremos a construção de várias universidades federais e principalmente uma profunda revolução na escola pública e no ensino fundamental. E isto só vem com muita pressão popular e a massa da juventude da periferia chegando junto." Com efeito, o Prouni mexe de tal maneira com a auto-percepção dos o utrora sem-universidade que os prounistas não vacilam em orgulhosamente se afirmar como tal. Eles têm a consciência de que não se trata de uma dádiva ou concessão do governo Lula, mas de um direito conquistado, tão desejado há muitas gerações. Por mais que parte da elite econômica insista que lugar de pobre é até o ensino médio ou, no máximo, na escola técnica, não há família de periferia que não deseje e se orgulhe de ter um filho seu na universidade. Quem não sonha em ver uma filha médica, engenheira, advogada, jornalista? O programa confere tanta auto-estima, que seus participantes criaram e mantêm uma agitada comunidade no orkut, a "100% Prouni".

Durante o 1º Encontro de Prounistas, realizado em 24 de novembro passado, na UNIP de São Paulo, debateram-se as vitórias e as perspectivas do programa. Organizado pela União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), lá estiveram, além de 500 estudantes contemplados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf. Rebatendo as críticas de que o Prouni "baixa o nível" da universidade, sintetizou o ministro: "Vocês são bolsistas por mérito conquistado!". Argumento autocentrado e prepotente, o discurso da "qualidade de ensino" --- que os de dentro opõem aos de fora — pode ser traduzido como "Nós, que entramos, somos a qualidade de ensino, não venham se misturar a nós!". De fato, no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes do Ensino Superior (Enade), o antigo Provão, o desempenho dos alunos do Prouni foi ligeiramente superior do que o dos demais estudantes. Dado relevante: os de bolsa integral foram melhor do que os de bolsa parcial. Para Lúcia, "os estudantes do ProUni derrubaram os muros excludentes da universidade". Ela cobrou do MEC, em nome da UNE, a ampliação das medidas de assistência estudantil, para endereçar de vez o agudo o problema da evasão universitária, que o PDE até agora não combateu de modo eficiente.

Basta de acreditar que a transformação virá de pequenos aparelhos, sempre brancos e da classe-média "esclarecida"

Além disso, o Prouni contém na essência a ação afirmativa, reservando a negros, indígenas e minorias étnicas um percentual de bolsas que é semelhante ao percentual da composição racial de cada unidade federativa. O que é absolutamente fundamental num contexto histórico de desigualdade racial. Aqui, o racismo não se limita a um preconceito individual, dentro da cabeça dos racistas, mas a uma força viva que estrutura e condiciona as relações sociais e políticas. Para Frei David, da Educafro, o Programa Universidade para Todos "é o maior projeto de inclusão racial do Brasil". Alexandre do Nascimento, do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), destaca que "o governo federal ignora desempenho positivo dos bolsistas do Prouni e não usa o resultado do exame para fortalecer o discurso pró-cotas nas federais". E ainda questiona o porquê da timidez quanto à retomada do Estatuto da Igualdade Racial, emperrado nas gavetas do Legislativo: "Será que o governo e o Congresso temem os empresários e intelectuais da exclusão, que atacam diariamente as ações afirmativas através de seus veículos de imprensa?".

Como no teatro de Brecht, seria saudável se os detratores do Prouni tomassem um distanciamento frente ao programa. No sentido brechtiano de sair de sua "persona política", provocando um estranhamento muitas vezes elucidador. Pois, muitas vezes, em meio ao catatau de números e aos discursos erísticos, perde-se de vista, precisamente, a realidade. Tomar contato com os prouneiros e os cotistas --- e com os efeitos impactantes dos prouneiros no meio universitário --- eis aí uma experiência reveladora. Novas demandas, novos valores, uma nova construção de sentido ocupa a universidade e desafia-lhe soluções e inovações. Jorge e Ivan, da UniSalesianos, não estão apenas entre os melhores alunos, e os mais participativos do movimento estudantil. Também agregaram valores indispensáveis a uma universidade que (esperançosamente) pretende fazer a diferença no mundo social e cultural. Basta de continuarmos acreditando que a transformação virá de pequenos aparelhos de jovens, sempre brancos e da classe-média "esclarecida" --- socialistas de salão que almejam conscientizar as massas para liderá-las na revolução que nunca chega. Só quando as "massas", ou melhor, a multidão lá-fora ocupar definitivamente a universidade, em relações transversais, é que ela vai depor os seus muros e assumir pra valer o processo de transformação social.

O confronto da exceção e da regra no prounista embute uma contradição de nosso tempo. Porém, Marx dixit, não são as contradições que movem a história? Pode-se combater a exclusão e o atraso e a falta de sonhos e perspectivas sem acender velas para vetustas ortodoxias, pregadas por ídolos da hora passada. O Prouni vem demonstrando que isso é possível, que não há oposição entre qualidade e democracia. Afinal de contas, a qualidade É a democracia.

*Bruno Cava, engenheiro e acadêmico de direito, é colunista do Caderno Brasil do jornal Le Monde Diplomatique.

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