3 de mar de 2008

Prouni: qualidade é democracia

Artigo

Prouni: qualidade é democracia

Pretos, pobres, e quase-pretos, de tão pobres, estão ingressando no ensino superior aos milhares. Além de transformar suas vidas, a experiência pode levar a uma universidade mais democrática e menos branca. Mas há quem resista, com base numa visão liberal de mérito e qualidade

* Por Bruno Cava

Mauro, 25 anos, catador de papel, órfão de mãe e filho de carroceiro. Estuda Educação Física na Ulbra, uma das melhores universidades do Rio Grande do Sul. Jorge e Ivan, grafiteiros, negros da periferia, curtem o hip-hop e oferecem oficinas culturais na Febem. São alunos da UniSalesianos, em Lins, interior de São Paulo. Marta, 26 anos, doméstica, trabalha em um bairro de classe-média de São Paulo, ajuda substancialmente a família, sonha em construir pontes. É estudante de engenharia na FEI, conceituada faculdade da Grande São Paulo.

Marta, Ivan, Jorge e Mauro vivem uma realidade comum. Eles constituem a exceção e a regra da juventude brasileira. São a regra porque pobres, oriundos de comunidades cuja dignidade amiúde é posta em xeque pelas adversidades. Batalham no dia-a-dia para assegurar o próprio sustento e o do próximo. E são exceção, porque, contra todos os prognósticos, chegaram à universidade e nela permaneceram . Em breve, vão se formar e pegar o diploma --- elementos determinantes para a melhoria da renda, do orgulho próprio e da inclusão social.

Esses estudantes estão na universidade graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Eles são "prounistas" ou "prouneiros". O Prouni é um programa do governo federal que beneficia mais de 300 mil alunos de baixa renda em cursos de graduação de instituições particulares. Por meio de isenções fiscais às universidades privadas, o programa financia bolsas integrais e parciais para quem seja selecionado e comprove baixa renda. Tem direito a concorrer às bolsas integrais o jovem cuja renda familiar per capita seja inferior a um salário mínimo e meio (R$ 570). Às parciais, aquele cuja renda familiar esteja entre esse valor e três salários mínimos (R$ 1.140). Para o primeiro semestre deste ano, o governo anunciou a abertura de 112 mil bolsas, em cerca de 1.400 instituições de nível superior. Em 2007 inteiro, foram 155 mil. Em 2006, haviam sido 136 mil. E, em 2005, ano inaugural do Prouni, foram distribuídas 112 mil bolsas. Cerca de 2/3 são integrais (100%) e o restante parciais (50% e 25%).

Alega-se, às vezes, que o programa não é o que queríamos nem o que precisávamos. Que o Prouni contribui para sucateamento das universidades públicas. Ou, ainda, munido de sofismas estatísticos, que o montante da renúncia fiscal permitiria a abertura de mais vagas nas universidades públicas. O sindicato nacional dos docentes, o Andes, afirma que o projeto não passa de "bóia de salvação do ensino privado" e se insere no "contexto de precarização da universidade estatal".

"Queremos, sim, milhões de vagas e cotas nas universidades públicas; queremos principalmente uma profunda revolução na escola"

O fato é que o complexo universitário estatal abre vagas para cerca de 3% da população brasileira. Além disso, a desigualdade no acesso é gritante. O último levantamento do MEC mostrou que, nas federais, a composição predominante dos cursos é de alunos brancos, pertencentes à faixa dos 5% mais ricos, oriundos de escolas particulares. O "mérito" tão defendido pelos liberais é um critério que embute, junto com o esforço pessoal, um fortíssimo componente sócio-econômico e, também, racial, já que a pobreza no Brasil tem cor. Não poderia ser diferente, dada a concentração de renda e patrimônio que grassa a nossa sociedade, e se reflete na faculdade. A universidade pública, no Brasil, de "pública" ainda tem muito pouco.

Os adversários do Prouni, capitaneados pelo presidente do Andes, Roberto Leher, esquecem que o Programa Universidade para Todos está integrado no Plano Nacional de Educação (PDE), que conjuga políticas de acesso e expansão dos campi com a reforma estrutural do sistema universitário. O Prouni caminha lado a lado com o redimensionamento curricular, a construção de novas unidades (foram 10 universidades e 48 campi nos últimos 5 anos) e o incremento de vagas nas instituições estatais, através do Reuni --- Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais --- que contou com a adesão da totalidade das instituições federais no ano passado. A deficiência histórica da universidade brasileira, nunca democrática, deve ser enfrentada por vários caminhos, pois a maioria da população não pode ou quer esperar a "revolução" para entrar na faculdade. O pobre quer participar aqui e agora.

Marcelo Buraco, do Negroatividade e Nação Hip-Hop, discorda dos argumentos elitistas do Andes: "Queremos, sim, milhões de vagas pelo Prouni; queremos cotas nas universidades públicas; queremos a construção de várias universidades federais e principalmente uma profunda revolução na escola pública e no ensino fundamental. E isto só vem com muita pressão popular e a massa da juventude da periferia chegando junto." Com efeito, o Prouni mexe de tal maneira com a auto-percepção dos o utrora sem-universidade que os prounistas não vacilam em orgulhosamente se afirmar como tal. Eles têm a consciência de que não se trata de uma dádiva ou concessão do governo Lula, mas de um direito conquistado, tão desejado há muitas gerações. Por mais que parte da elite econômica insista que lugar de pobre é até o ensino médio ou, no máximo, na escola técnica, não há família de periferia que não deseje e se orgulhe de ter um filho seu na universidade. Quem não sonha em ver uma filha médica, engenheira, advogada, jornalista? O programa confere tanta auto-estima, que seus participantes criaram e mantêm uma agitada comunidade no orkut, a "100% Prouni".

Durante o 1º Encontro de Prounistas, realizado em 24 de novembro passado, na UNIP de São Paulo, debateram-se as vitórias e as perspectivas do programa. Organizado pela União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), lá estiveram, além de 500 estudantes contemplados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf. Rebatendo as críticas de que o Prouni "baixa o nível" da universidade, sintetizou o ministro: "Vocês são bolsistas por mérito conquistado!". Argumento autocentrado e prepotente, o discurso da "qualidade de ensino" --- que os de dentro opõem aos de fora — pode ser traduzido como "Nós, que entramos, somos a qualidade de ensino, não venham se misturar a nós!". De fato, no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes do Ensino Superior (Enade), o antigo Provão, o desempenho dos alunos do Prouni foi ligeiramente superior do que o dos demais estudantes. Dado relevante: os de bolsa integral foram melhor do que os de bolsa parcial. Para Lúcia, "os estudantes do ProUni derrubaram os muros excludentes da universidade". Ela cobrou do MEC, em nome da UNE, a ampliação das medidas de assistência estudantil, para endereçar de vez o agudo o problema da evasão universitária, que o PDE até agora não combateu de modo eficiente.

Basta de acreditar que a transformação virá de pequenos aparelhos, sempre brancos e da classe-média "esclarecida"

Além disso, o Prouni contém na essência a ação afirmativa, reservando a negros, indígenas e minorias étnicas um percentual de bolsas que é semelhante ao percentual da composição racial de cada unidade federativa. O que é absolutamente fundamental num contexto histórico de desigualdade racial. Aqui, o racismo não se limita a um preconceito individual, dentro da cabeça dos racistas, mas a uma força viva que estrutura e condiciona as relações sociais e políticas. Para Frei David, da Educafro, o Programa Universidade para Todos "é o maior projeto de inclusão racial do Brasil". Alexandre do Nascimento, do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), destaca que "o governo federal ignora desempenho positivo dos bolsistas do Prouni e não usa o resultado do exame para fortalecer o discurso pró-cotas nas federais". E ainda questiona o porquê da timidez quanto à retomada do Estatuto da Igualdade Racial, emperrado nas gavetas do Legislativo: "Será que o governo e o Congresso temem os empresários e intelectuais da exclusão, que atacam diariamente as ações afirmativas através de seus veículos de imprensa?".

Como no teatro de Brecht, seria saudável se os detratores do Prouni tomassem um distanciamento frente ao programa. No sentido brechtiano de sair de sua "persona política", provocando um estranhamento muitas vezes elucidador. Pois, muitas vezes, em meio ao catatau de números e aos discursos erísticos, perde-se de vista, precisamente, a realidade. Tomar contato com os prouneiros e os cotistas --- e com os efeitos impactantes dos prouneiros no meio universitário --- eis aí uma experiência reveladora. Novas demandas, novos valores, uma nova construção de sentido ocupa a universidade e desafia-lhe soluções e inovações. Jorge e Ivan, da UniSalesianos, não estão apenas entre os melhores alunos, e os mais participativos do movimento estudantil. Também agregaram valores indispensáveis a uma universidade que (esperançosamente) pretende fazer a diferença no mundo social e cultural. Basta de continuarmos acreditando que a transformação virá de pequenos aparelhos de jovens, sempre brancos e da classe-média "esclarecida" --- socialistas de salão que almejam conscientizar as massas para liderá-las na revolução que nunca chega. Só quando as "massas", ou melhor, a multidão lá-fora ocupar definitivamente a universidade, em relações transversais, é que ela vai depor os seus muros e assumir pra valer o processo de transformação social.

O confronto da exceção e da regra no prounista embute uma contradição de nosso tempo. Porém, Marx dixit, não são as contradições que movem a história? Pode-se combater a exclusão e o atraso e a falta de sonhos e perspectivas sem acender velas para vetustas ortodoxias, pregadas por ídolos da hora passada. O Prouni vem demonstrando que isso é possível, que não há oposição entre qualidade e democracia. Afinal de contas, a qualidade É a democracia.

*Bruno Cava, engenheiro e acadêmico de direito, é colunista do Caderno Brasil do jornal Le Monde Diplomatique.

-------------------------------------------------------------------------------------------------

Nota do Blog:

Este artigo foi publicado no Blog do Júlio Garcia (RS): http://jc-garcia.zip.net/

Visite também o Blog "O Boqueirão": http://oboqueirao.zip.net/

Um comentário:

Anônimo disse...

Entendo que a universidade deve ser para todos independente da classe social e econômica, isso é democracia!
Paulo, RJ